Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente